Resumo

O presente trabalho tem como objetivo apresentar a evolução dos municípios de Minas Gerais, na última década, quanto ao indicador de saneamento que mensura o percentual da população que é atendida pelo serviço de coleta de resíduos sólidos domésticos, conforme estabelecido no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Para condução do trabalho foi avaliado o indicador denominado “Taxa de cobertura do serviço de coleta de resíduos sólidos domiciliares em relação à população total do município” – IN015_RS. Foram utilizados dados referentes aos anos de 2010 e de 2017, disponibilizados no banco de dados do SNIS, a fim de propiciar análise comparativa. Os resultados do índice IN015_RS, referentes aos anos de 2010 e 2017 dos municípios mineiros, foram separados por faixas de porcentagem de atendimento do serviço de coleta. Também foram analisadas a população atendida e não atendida por esse serviço, nos dois anos considerados. Análise por mesorregião também foi conduzida. Para isso, dados do Censo 2010 e estimativa populacional de 2017 do IBGE foram utilizados. Tabelas e gráficos foram elaborados com o intuito de otimizar a visualização dos resultados obtidos e os dados coletados foram tratados por meio de técnicas de geoprocessamento, com uso do software QGIS 3.4, para confecções de mapas e análise espacial do índice de saneamento dos municípios. Após análise do indicador IN015_RS, constatou-se que a situação da coleta de resíduos sólidos em Minas Gerais melhorou de 2010 para 2017. Muitos municípios que antes não possuíam coleta de resíduos no primeiro ano considerado, passaram a ter no segundo. Outros municípios também ampliaram o serviço de coleta, abrangendo maior parcela de sua população. No entanto, a situação de Minas Gerais ainda está longe de ser ideal para atender os objetivos da Política Nacional pertinente, pois cerca de um terço dos municípios mineiros não é atendido pelo serviço de coleta de resíduos domésticos ou está com baixo percentual de atendimento. Em termos populacionais, isso significa que mais de 20% da população mineira não dispõem de serviço coleta de resíduos. Esse cenário demonstra que os gestores públicos, juntamente com todos os envolvidos na geração dos resíduos, deverão impulsionar ações e adotarem medidas capazes de melhorar significativamente a abrangência da prestação dos serviços de coleta de resíduos domésticos em Minas Gerais, visando a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.