Coleção Biblioteca Digital MPMG Item Flexibilização da coisa julgada e segurança jurídica Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoArtigo de Periódico do MPMGAUTORPereira, Wilson MedeirosVinculação MPMGServidor do MPMGTÍTULOFlexibilização da coisa julgada e segurança jurídicaLocalBelo HorizonteEditor(a)CEAFAno2014Descriçãop. 191-204 Direito civilIdiomaPortuguêsASSUNTOCoisa julgada (processo civil) | Direito tributário | Processo civil | Segurança jurídicaNotasInclui bibliografia. | O autor Wilson Medeiros Pereira foi Servidor do Ministério Público do Estado de Minas Gerais de 2005 a 2007.Localização do artigo ou capítuloDe Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, v. 13, n. 23, jul./dez. 2014ReferênciaPEREIRA, Wilson Medeiros. Flexibilização da coisa julgada e segurança jurídica. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 13, n. 23, p. 191-204, jul./dez., 2014. Documentos 8_Pereira Baixar Continuar navegando Cargos comissionados, confiança objetiva e princípios constitucionais A atuação do Ministério Público em 2ª instância: debates orais Voltar para a lista de itens