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Tipo de publicação
Artigo de Periódico do MPMG
Vinculação MPMG
Membro do MPMG
TÍTULO
Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais
Local
Belo Horizonte
Editor(a)
Ano
2013
Descrição
p. 209-226
Direito civil
Idioma
Português
Resumo
O Brasil tem presenciado a instalação de diversos empreendimentos de grande porte, com impactos sociais significativos. Este artigo apresenta uma discussão sobre a forma e magnitude desses impactos, ressaltando as dificuldades para sua resolução nos processos de licenciamento ambiental. Nele, focam-se os grandes empreendimentos minerários, bem como suas similaridades com os impactos de empreendimentos hidrelétricos. São apresentadas propostas para uma melhor mitigação desses impactos, envolvendo a educação das comunidades locais, a elaboração de Planos de Assistência Social e a incorporação do instrumento da Licença Social para Operar, como forma de mediação entre o empreendedor e a população afetada. Entendemos que o empoderamento das comunidades por meio da educação e da confiança em seu capital social é um caminho para conduzir harmonicamente a implantação de grandes empreendimentos, trazendo benefícios para todos os envolvidos.
Notas
Inclui bibliografia. | Título em Inglês: Large mining enterprises and their social impacts. | O autor Paulo César Vicente de Lima é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2001.
Localização do artigo ou capítulo
Referência
LIMA, Paulo César Vicente de; VASCONCELOS, Vitor Vieira de. Grandes empreendimentos minerários e seus impactos sociais. De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 12, n. 20, p. 209-226, jan./jun., 2013.
