Coleção Biblioteca Digital MPMG Item Ministério Público cidadão Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoCartilhaAUTORMinas Gerais. Ministério Público. Assessoria de Comunicação Social (ASSCOM)Vinculação MPMGPublicação do MPMGTÍTULOMinistério Público cidadãoLocalBelo HorizonteEditor(a)ASSCOMAno[s. d.]Descrição54 p.IdiomaPortuguêsResumoEsta cartilha pretende apresentar o Ministério Público, as suas funções, as áreas em que atua e os modos de acesso do cidadão a ele.ASSUNTOCidadania | Democracia | Minas Gerais. Ministério Público (MPMG), administração | Minas Gerais. Ministério Público (MPMG), competênciaReferênciaMinas Gerais. Ministério Público. Assessoria de Comunicação Social. Ministério Público cidadão. Belo Horizonte: ASSCOM, [s. d.]. 54 p. Documentos 15_ministerio publico cidadao Baixar Continuar navegando Adoção da teoria neoprocessualista pelo STF e a legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública em defesa do direito à saúde em favor de pessoa carente A teoria da carga dinâmica probatória sob a perspectiva constitucional de processo Voltar para a lista de itens
