Coleção

Biblioteca Digital MPMG

Item

Modelo processual estrutural e atuação extrajudicial do Ministério Público: funcionalidade, consensualidade e efetividade

Metadados

Miniatura

Tipo de publicação

Artigo de Periódico

Vinculação MPMG

Membro do MPMG

TÍTULO

Modelo processual estrutural e atuação extrajudicial do Ministério Público: funcionalidade, consensualidade e efetividade

Local

Belo Horizonte

Editor(a)

Fórum

Ano

2024

Descrição

p. 195-208

Idioma

Português

Resumo

A pesquisa presente reflete o tema dos processos estruturais como modelo processual, entretanto, compatibilizando extrajudicialmente com as funções institucionais do Ministério Público, bem como apresentando propostas de regulação interna do tema com o claro objetivo de buscar novos instrumentos para efetividade dos direitos fundamentais nas questões complexas.

Notas

Inclui bibliografia e notas. | Título em Inglês: Structural procedural model and extrajudicial action of the Public Prosecutor’s Office: functionality, consensuality and effectiveness. | O autor Fernando Rodrigues Martins é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 1990. | A autora Gisela Potério Santos Saldanha é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 1991.

Link de localização do artigo, capítulo ou publicação

Revista do Ministério Público Brasileiro – RMPB, v. 1, n. 2, jul./dez. 2024 https://www.cdemp.org.br/site/wp-content/uploads/2025/04/RMPB-ano1-n2_.pdf (Acesso em 10.12.2025)

Referência

MARTINS, Fernando Rodrigues; SALDANHA, Gisela Potério Santos. Modelo processual estrutural e atuação extrajudicial do Ministério Público: funcionalidade, consensualidade e efetividade. Revista do Ministério Público Brasileiro – RMPB, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, p. 195-208, jul./dez. 2024.

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