Coleção Biblioteca Digital MPMG Item MPMG Jurídico, v. 4, n. 18, out./dez. 2009 Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoPeriódicoVinculação MPMGPublicação do MPMGTÍTULOMPMG Jurídico, v. 4, n. 18, out./dez. 2009LocalBelo HorizonteEditor(a)CEAFAno2009Descrição76 p.IdiomaPortuguêsASSUNTODireito | Minas Gerais. Ministério Público (MPMG), periódicoArtigos/Capítulos indexadosAtivismo e garantismo no processo civil: apresentação do debate | Algumas considerações sobre a posição atual do Ministério Público na sociedade brasileira | Crime político no Estado Democrático de Direito: o nocrim a partir de Hannah Arendt | Conexão, continência e litispendência no processo coletivo | Ação civil pública na Justiça Militar estadual | Interpretação da legitimação segundo o Estado Democrático de Direito | A ponderação de valores como supressora do contraditório: por um decisionismo comparticipativo | No Brasil, só é preso quem quer! | A desnecessidade de alvará judicial para recebimento de seguro obrigatório em caso de acidente de trânsito (DPVAT) | A inconstitucionalidade do pagamento de gratificação natalina a secretários municipais | Aspectos processuais e instrutórios da Nova Lei Antidrogas: limitações de garantias | Apelação no Tribunal do Júri e as novas decisões do Superior Tribunal Federal | Complexidade da linguagem jurídica e possibilidades de simplificação | Entrevista: Jarbas Soares JúniorReferênciaMPMG JURÍDICO. Belo Horizonte: CEAF, v. 4, n. 18, out./dez. 2009. Documentos 1.0_MPMG Juridico_18 Baixar Continuar navegando MPMG Jurídico, v. 4, n. 17, jul./set. 2009 MPMG Jurídico, v. 5, n. 19, jan./mar. 2010 Voltar para a lista de itens
