Resumo

A presente pesquisa buscou analisar e identificar a utilização da retórica neoconstitucionalista, como mecanismo de avanço de preferências políticas pessoais dos Ministros do STF, por meio da utilização de princípios interpretativos abertos. Nesse sentido, ao examinar a evolução social-histórica das ciências jurídicas, buscou-se identificar as bases e os fundamentos que levaram à adoção do neoconstitucionalismo em âmbito nacional e internacional. Ao perfilhar essa temática e, no intuito de observar o seu comportamento nos poderes instituídos, tentou-se demonstrar como o fenômeno neoconstitucionalista interage entre eles. Propôs-se a realizar uma análise de como o ordenamento jurídico brasileiro e os operadores do direito, em especial os magistrados, incorporaram a retórica neoconstitucionalista na aplicação da lei, aprofundando-se no meandro de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, enquanto guardião da Carta Magna e dos seus dizeres, para observar eventuais ingerências políticas praticadas pelo Poder Judiciário, ao utilizar-se desta fundamentação ampla e aberta. O presente trabalho buscou demonstrar como, ao decidir matérias legais e constitucionais, a Suprema Corte tem utilizado preceitos e princípios vagos, próprios do fenômeno neoconstitucionalista, interferindo nas questões e debates próprios da arena política.