Resumo

O presente artigo pretende apontar as correlações existentes entre as condutas cooperativas e não cooperativas de concorrentes e o sucesso ou fracasso de uma prática de cartel. A pesquisa possui como marco teórico a denominada teoria dos jogos, desenvolvida, em seu aspecto moderno, a partir dos estudos do matemático John von Neumann e do economista Oskar Morgenstern, ao publicarem, em 1944, a obra Teoria dos jogos e comportamento econômico. Em linhas gerais, o cartel constitui um acordo celebrado entre concorrentes em um mercado, com vistas ao aumento dos lucros, mediante a adoção de condutas uniformes, principalmente em matéria de preços. O sucesso do cartel está vinculado à cooperação dos concorrentes para a adoção de estratégias comuns. Com base em pesquisas científicas e estudo de caso, especialmente o chamado “Caso das Britas”, será demonstrado que, para alcançar os seus objetivos, o cartel deve ser autoimpositivo, com a previsão de punições críveis em caso de descumprimento das políticas comerciais propostas. Por outro lado, caso algum integrante do cartel adotar estratégias não cooperativas, como se estivesse competindo em um jogo com os demais integrantes do cartel, essa postura pode configurar um desestímulo à formação do acordo.