Coleção Biblioteca Digital MPMG Item O conselho municipal de direitos das crianças e dos adolescentes e o Ministério Público Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoArtigo de Periódico do MPMGAUTORSouza, Jadir Cirqueira deVinculação MPMGMembro do MPMGTÍTULOO conselho municipal de direitos das crianças e dos adolescentes e o Ministério PúblicoLocalBelo HorizonteEditor(a)CEAFAno2007Descriçãop. 25 Estatuto da Criança e do AdolescenteIdiomaPortuguêsASSUNTOAdolescente, proteção | Brasil. Estatuto da criança e do adolescente (1990) | Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) | Criança, proteção | Direitos da criança | Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) | Ministério Público, competênciaNotasO autor Jadir Cirqueira de Souza é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 1991.Localização do artigo ou capítuloMPMG Jurídico: 17 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, v. 2, ed. esp., out. 2007ReferênciaSOUZA, Jadir Cirqueira de. O conselho municipal de direitos das crianças e dos adolescentes e o Ministério Público. MPMG Jurídico: 17 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Belo Horizonte, v. 2, ed. esp., p. 25, out. 2007. Documentos 4_Souza Baixar Continuar navegando O ECA e a proteção integral às crianças e aos adolescentes A classificação indicativa na ordem constitucional Voltar para a lista de itens