Resumo

O dano moral coletivo é instituto em pauta nas discussões no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao menos desde o ano de 2006, quando do julgamento do Recurso Especial nº. 598.281/MG. Questionado não apenas nas demandas ambientais, mas em todas as situações em que se verifica lesão intolerável a direitos metaindividuais, a figura do dano moral coletivo avançou de forma significativa em âmbito jurisprudencial, mas permanece controvertida na doutrina. O presente artigo visa à análise das origens do instituto, dos argumentos veiculados tanto pelos ministros do STJ quanto pelos doutrinadores, a fim de identificar o seu conceito e a função por ele desempenhada no contexto da atual sociedade de risco.