Resumo

Dois desastres tecnológicos marcaram o Brasil nos últimos anos: o colapso da barragem de rejeitos de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana/MG e o vazamento de rejeitos da empresa Hydro Alunorte, em Barcarena/PA. Com efeito, um dos principais riscos ao meio ambiente são os desastres de grandes proporções originados por falhas na operação de empreendimentos industriais. O presente artigo analisa os desastres tecnológicos em sua essência, desmitifica o conceito de “acidente”, esclarece a responsabilidade dos agentes causadores dos danos e propõe alterações na legislação nacional para efetiva proteção e reparação do meio ambiente e das populações que possam ser afetadas por esses eventos.