Coleção

Biblioteca Digital MPMG

Item

O Ministério público como substituto processual: comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiça

Metadados

Miniatura

Tipo de publicação

Artigo de Periódico do MPMG

Vinculação MPMG

Estagiário do MPMG

TÍTULO

O Ministério público como substituto processual: comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiça

Local

Belo Horizonte

Editor(a)

CEAF

Ano

2006

Descrição

p. 373-392
Comentários à jurisprudência

Idioma

Português

Resumo

Analisa a legitimidade de atuação do Ministério público, como substituto processual, no exercício de diversas ações que tutelam direitos individuais.

Notas

Inclui bibliografia. | O resumo foi retirado da Biblioteca Digital Jurídica do STJ (BDjur). | O autor Robson Renault Godinho foi Estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais de 1996 a 1997 .

Referência

Godinho, Robson Renault. O Ministério público como substituto processual: comentários a um acórdão do Superior Tribunal de Justiça. De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 6, p. 373-392, 2006.

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