Resumo

O Ministério Público, após o advento da Constituição da República de 1988, conseguiu emancipar-se do Poder Executivo, alcançando a independência imprescindível para a concretização de suas tarefas constitucionais. Posteriormente, o amadurecimento institucional, bem como a vocação para efetivação dos direitos fundamentais fez com que o Ministério Público percebesse que sua atuação não se poderia resumir em feitos jurisdicionais. Concluiu-se, então, que promotores e procuradores de Justiça e da República devem, com igual dedicação, tentar solucionar os problemas encontrados em sua vida funcional pelo viés resolutivo. Entretanto, deve-se ter cautela para que a atuação resolutiva e preventiva do Parquet não desnature a identidade institucional que a Constituição da República garantiu ao Ministério Público, em especial, ao ocorrer sua atuação resolutiva junto ao Poder Executivo, a quem o Ministério Público outrora se encontrava subordinado.