O presente artigo analisa o presidencialismo de coalizão a partir do exame histórico de seu surgimento no período republicano brasileiro, sobretudo pós-Constituição de 1988. Desse modo, investigou-se a origem, conceito e características do presidencialismo e a inserção desse sistema de governo nas Constituições Republicanas de 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988. Busca, ainda, analisar as premissas teóricas e o funcionamento do presidencialismo de coalizão no Brasil. Por fim, reflete sobre as fraturas do presidencialismo de coalizão e a crise da democracia brasileira, que não logrou êxito na efetivação de uma cidadania plena. Trata-se de uma análise de natureza qualitativa, cuja metodologia pauta-se na revisão bibliográfica específica sobre o tema. O resultado esperado é a compreensão das fragilidades do presidencialismo de coalizão e como isso reverbera na arena política e social brasileira.
Inclui bibliografia. | Título em Inglês: Coalition presidentialism: its fractures and crisis of democracy. | O autor Paulo César Crivelaro foi Estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais de 2000 a 2001.
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MUNIZ, Júlio César; CRIVELARO, Paulo César. O presidencialismo de coalizão: suas fraturas e crise da democracia. In: MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça. Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes. PENNA, Saulo Versiani; CARVALHO, Kildare Gonçalves (orgs.). 200 anos do direito constitucional brasileiro. Belo Horizonte: EJEF/TJMG, 2025. p. 475-501.
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2025_Livro_200 anos do Direito Constitucional_Crivelaro