Resumo

O presente estudo, subsidiado pelo método hipotético-dedutivo e amparado em pesquisa bibliográfica, documental e descritiva, versa sobre o conceito de poder constituinte originário, buscando investigar seu titular não apenas do ponto de vista formal, mas também sob o prisma histórico-analítico, debruçando-se sobre o contexto de formação de cada uma das constituições brasileiras. Na teoria constitucional contemporânea, é praticamente unânime o entendimento de que o “povo” é o titular do poder constituinte, e tal afirmação tem grande valor simbólico, implicando o viés representativo, inclusivo, plural e democrático do projeto. No entanto, ao atingirmos a marca de 200 anos de Direito Constitucional no Brasil, é possível constatar o abismo entre alguns direitos e valores erigidos ao status constitucional e a realidade que nos cerca. Assim, a presente investigação se volta para a gênese das constituições, a fim de verificar se o “povo” efetivamente exerceu a atribuição que lhe é formalmente designada ou se operou apenas como signo para legitimação dos projetos que eram implementados.