Coleção Biblioteca Digital MPMG Item O processo como meio de efetivação dos direitos fundamentais Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoArtigo de PeriódicoAUTORNunes, Elpídio DonizettiVinculação MPMGMembro do MPMGTÍTULOO processo como meio de efetivação dos direitos fundamentaisLocalBelo HorizonteEditor(a)TRT 3ª RegiãoAno2010Descriçãop. 195-204IdiomaPortuguêsASSUNTODireitos e garantias individuais | Interpretação da constituição | Juiz, poderes e atribuições | Processo civil, codificação, anteprojeto, 2010 | Reforma processual civilNotasInclui notas bibliográficas. | O autor Elpídio Donizetti Nunes foi Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais de 1988 a 1989.Link de localização do artigo, capítulo ou publicaçãoRevista do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, v. 51, n. 81, jan./jun. 2010 https://portal.trt3.jus.br/escola/institucional/revista (Acesso em 05.09.2025)ReferênciaNUNES, Elpídio Donizetti. O processo como meio de efetivação dos direitos fundamentais. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, Belo Horizonte, v. 51, n. 81, p. 195-204, jan./jun. 2010. Documentos 2010_Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg_51_81_Nunes Baixar Continuar navegando Garantias constitucionais e o Processo Penal: uma visão pelo prisma do devido processo legal Análise da legitimidade para elaboração da comunicação e da queixa disciplinares militares à luz da Lei Estadual mineira n. 14.310/02 Voltar para a lista de itens
