Coleção

Biblioteca Digital MPMG

Item

Os desafios da proteção ao patrimônio arqueológico brasileiro

Metadados

Miniatura

Tipo de publicação

Capítulo de Livro

Vinculação MPMG

Membro do MPMG | Servidor do MPMG

TÍTULO

Os desafios da proteção ao patrimônio arqueológico brasileiro

Local

Belo Horizonte

Editor(a)

CPPC

Ano

2024

Descrição

p. 198-211

Idioma

Português

Resumo

Este texto apresenta um breve resumo das fontes normativas que alicerçam a proteção do Patrimônio Arqueológico no Brasil, além de chamar atenção para os desafios da preservação de bens de natureza arqueológica no país diante das políticas públicas historicamente consolidadas sobre o tema. Ao final, apresenta-se um caso prático de atuação da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (CPPC) diante da depredação de um sítio arqueológico rupestre pré-histórico situado na comarca de Diamantina, Vale do Rio Jequitinhonha.

Notas

Inclui bibliografia. | O autor Marcos Paulo de Souza Miranda é Membro desde 2001 e foi Estagiário de 1996 a 1997 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. | A autora Neise Mendes Duarte é Servidora do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2011.

Referência

MIRANDA, Marcos Paulo de Souza; DUARTE, Neise Mendes. Os desafios da proteção ao patrimônio arqueológico brasileiro. In: Minas Gerais. Ministério Público. Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico (CPPC); Maffra, Marcelo Azevedo; Miranda, Marcos Paulo de Souza (orgs.). Coordenadoria de Patrimônio Cultural: 20 anos de atuação especializada do MPMG. Belo Horizonte: CPPC, 2024. p. 198-211.

Documentos

Continuar navegando