Coleção Biblioteca Digital MPMG Item Prestação de contas de campanha eleitoral Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoArtigo de PeriódicoAUTORGomes, José JairoVinculação MPMGMembro do MPMGTÍTULOPrestação de contas de campanha eleitoralLocalBelo HorizonteEditor(a)TRE-MGAno2007Descriçãop. 9-17IdiomaPortuguêsASSUNTOBrasil. Lei orgânica dos partidos políticos (1995) | Campanha eleitoral, financiamento | Prestação de contas de campanha eleitoralNotasO autor José Jairo Gomes foi Membro de Ministério Público de Minas Gerais de 1993 a 1997.Link de localização do artigo, capítulo ou publicaçãoRevista de Doutrina e Jurisprudência, n. 16, jul. 2007 https://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-mg-revista-de-doutrina-e-jurisprudencia-16/@@display-file/file/TRE-MG-revista-de-doutrina-e-jurisprudencia-do-tre-mg-n-16.pdf (Acesso em 24.11.2025)ReferênciaGOMES, José Jairo. Prestação de contas de campanha eleitoral. Revista de Doutrina e Jurisprudência, Belo Horizonte, n. 16, p. 9-17, jul. 2007. Documentos 2007_rev. dout. jur. TREMG_Gomes Baixar Continuar navegando A reserva florestal legal em seu devido lugar: uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do Direito Ambiental brasileiro Defesa da concorrência e proteção do consumidor: análise da situação político-institucional brasileira em relação à defesa do consumidor e da concorrência tendo em perspectiva os estudos empreendidos por ocasião dos 90 anos da Federal Trade Commission Voltar para a lista de itens
