Discorre acerca da pena criminal, tratando do caráter preventivo da sanção penal. Enfoca o princípio da proporcionalidade enquanto delimitador da intensidade da pena, correlacionando-o com a função retributiva da pena. Critica o método de correção de erros e discorre acerca do livre-arbítrio enquanto fator de justificação para responsabilização dos atos.
Inclui bibliografia. | O resumo foi retirado da Biblioteca Digital Jurídica do STJ (BDjur). | O autor Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá foi Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais de 1990 a 2021.
SÁ, Sidnei Boccia Pinto de Oliveir. Repensando a função retributiva da pena criminal. De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 7, p. 208-225, jul./dez. 2006.
