Resumo

A Reserva da Biosfera é um modelo internacional de gestão integrada, participativa e sustentável dos componentes naturais, tendo como principais objetivos: preservar a diversidade biológica; desenvolver atividades de pesquisa; o monitoramento ambiental; a educação ambiental; o desenvolvimento sustentável; a melhoria da qualidade de vida. Trata-se de um tipo de Espaço Territorial Especialmente Protegido – ETEP que, no direito brasileiro, encontra abrigo na Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC e, em última análise, na Constituição da República (art. 225, §1º, III). Este texto destaca a Reserva da Biosfera como território e estratégia para valorizar e promover as várias possibilidades de fruição do patrimônio natural e cultural, compreendido na perspectiva integradora da paisagem. Em recorte, sublinha-se uma Reserva da Biosfera que tem como suporte geográfico uma ampla cadeia de serras, repletas de riquezas naturais e culturais – a Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço.