Coleção
Biblioteca Digital MPMG
Item
Solo degradado e dano ambiental: uma análise da situação brasileira à luz das novas geotecnologias e do princípio do poluidor-pagador
Metadados
Miniatura
Tipo de publicação
Tese/Trabalho de Congresso
Vinculação MPMG
Membro do MPMG
TÍTULO
Solo degradado e dano ambiental: uma análise da situação brasileira à luz das novas geotecnologias e do princípio do poluidor-pagador
Local
Lisboa
Editor(a)
Ano
2020
Descrição
p. 204-238
Idioma
Português
Resumo
A questão ambiental exige dos protagonistas que atuam em sua defesa o conhecimento multidisciplinar e o uso de geotecnologias. Dentre os bens ambientais que demandam proteção está o solo. No Brasil, tal recurso é bem ambiental na forma da Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Neste cenário, pretende-se demonstrar que geotecnologias otimizam ações Ministeriais na defesa do meio ambiente. A proposta é que o Ministério Público Brasileiro adote novas técnicas de atuação inserindo geotecnologias nas rotinas laborais para demonstrarem aos mandatários, parlamentares e proprietários dos imóveis rurais que o manejo e a conservação do solo são fundamentais para assegurar a sustentabilidade e a manutenção dos lucros advindos da sua exploração. Propõem-se, ainda, que os Membros do Ministério Público Brasileiro adotem postura resolutiva, isto é, valendo-se do termo de ajuste de conduta, instrumento de composição extrajudicial, promovam efetiva proteção do meio ambiente – solo.
Notas
Inclui bibliografia e notas. | O autor Carlos Alberto Valera é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 1992.
Link de localização do artigo, capítulo ou publicação
Actas do colóquio solos contaminados, riscos invisíveis: ICJP, 27 de Novembro de 2019 https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_soloscontaminadosriscos_invisiveis_icjp_jun2020_0.pdf (Acesso em 22.06.2026)
Referência
VALERA, Carlos Alberto. Solo degradado e dano ambiental: uma análise da situação brasileira à luz das novas geotecnologias e do princípio do poluidor-pagador. In: GOMES, Carla Amado; LANCEIRO, Rui Tavares (coords.). Actas do colóquio solos contaminados, riscos invisíveis: ICJP, 27 de Novembro de 2019. Lisboa: Universidade de Lisboa, 2020. p. 204-238.

