Coleção Biblioteca Digital MPMG Item Tutela penal do patrimônio genético Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoArtigo de Periódico do MPMGAUTORRocha, Fernando Antônio Nogueira Galvão da | Varella, Marcelo DiasVinculação MPMGMembro do MPMGTÍTULOTutela penal do patrimônio genéticoLocalBelo HorizonteEditor(a)CEAFAno1997Descriçãop. 339-384IdiomaPortuguêsASSUNTOBiodiversidade | Biotecnologia | Engenharia genética | Pesquisa científica, regulamentação | Proteção ambientalNotasInclui bibliografia. | O autor Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha foi Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais de 1990 a 2006.Localização do artigo ou capítuloRevista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, n. 1, abr. 1997ReferênciaROCHA, Fernando Antônio N. Galvão da; VARELLA, Marcelo Dias. Tutela penal do patrimônio genético. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 1, p. 339-384, abr. 1997. Documentos 17_Rocha, Varella Baixar Continuar navegando “Sursis antecipado” (Art. 89 – Lei nº 9.099/95): direito subjetivo do acusado ou mecanismo jurisdicional ínsito na discricionariedade regrada do acusador público? Vida e morte: a tutela jurisdicional dos soropositivos Voltar para a lista de itens
