Coleção Biblioteca Digital MPMG Item Uma visão constitucional do art. 18 da Lei de Tombamento Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoArtigo de Periódico do MPMGAUTORSoares, Alexandre Artur MendesVinculação MPMGEstagiário do MPMGTÍTULOUma visão constitucional do art. 18 da Lei de TombamentoLocalBelo HorizonteEditor(a)CEAFAno2006Descriçãop. 29-31 ColetivoIdiomaPortuguêsASSUNTOBrasil. Decreto-lei n. 25, de 30 de novembro de 1937 | Tombamento, legislação | Tombamento, legislação, aspectos constitucionaisNotasInclui bibliografia. | O autor Alexandre Artur Mendes Soares foi Estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais de 2003 a 2004.Localização do artigo ou capítuloMPMG Jurídico, v. 2, n. 7, out./dez. 2006ReferênciaSOARES, Alexandre Artur Mendes. Uma visão constitucional do art. 18 da Lei de Tombamento. MPMG Jurídico, Belo Horizonte, v. 2, n. 7, p. 29-31, out./dez., 2006. Documentos 7_Soares Baixar Continuar navegando Prescrição penal após a Lei nº 12.234, de 5 de maio de 2010 Crimes de perigo abstrato Voltar para a lista de itens
