Resumo

Este artigo apresenta metodologia de valoração de dano ambiental ocasionado por lançamento de esgotos sanitários, com tratamento inadequado, gerados pela população do distrito de Inhaí, em Diamantina-MG, por um período de onze anos consecutivos. Foi aplicada a formulação do Valor Econômico do Recurso Ambiental e considerados os valores de uso indireto dos recursos hídricos afetados. Para realização dos cálculos, utilizou-se o conceito de Emergia, que considera serviços ecossistêmicos e corresponde à energia solar que foi previamente requerida, direta ou indiretamente, para produzir o recurso natural afetado. O método de valoração utilizado resultou em um quantum debeatur, no período considerado, de R$ 819.903,15, que correspondeu à medida de compensação para recuperar 26 ha de matas ciliares de nascentes e curso de água na sub-bacia onde ocorreu o dano ambiental.