PROGRAMAS E PROJETOS
Os projetos desenvolvidos pelo Procon-MPMG traduzem uma atuação estratégica, integrada e permanente em defesa dos direitos do consumidor em Minas Gerais. Por meio de iniciativas educativas, preventivas, itinerantes e de fortalecimento institucional, o Procon amplia o acesso à política pública de proteção ao consumidor, promove a inclusão social, estimula o consumo consciente e reforça a cidadania, especialmente em regiões vulneráveis e junto a públicos específicos, como crianças, idosos, povos indígenas e consumidores superendividados. Essas ações consolidam a defesa do consumidor como instrumento de justiça social, desenvolvimento regional e acesso efetivo à justiça.
Programa Procon Mirim
Voltado para estudantes de 7 a 12 anos do ensino fundamental, o Procon Mirim tem como objetivo despertar, desde cedo, a consciência sobre direitos e deveres nas relações de consumo, promovendo valores como responsabilidade, ética e cidadania.
Vídeo: Procon Mirim comemora 20 anos com mais de 315 mil estudantes atendidos | TV MP
lembrar da cartilha do procon mirin
Projeto 60+ — Educação e prevenção para idosos
O Projeto 60+ promove a realização de palestras, oficinas e ações educativas voltadas à população idosa, com foco na prevenção de golpes, consumo seguro e proteção contra práticas abusivas.
Notícia: Projeto 60+, do Procon-MG, orienta consumidores idosos em Funilândia e Belo Horizonte
Dia de Pensar
O projeto “Dia de Pensar” oferece orientações para que os jovens questionem a necessidade de adquirir determinados bens, desconfiem das ofertas de influenciadores digitais, identifiquem a publicidade enganosa e abusiva, planejem seus gastos e aprendam a administrar sua renda.
Vídeo: Dia de Pensar Procon MG conversa com os jovens sobre direito dos consumidores e educação financeira
Notícia: Procon-MG realiza ação “Dia de Pensar” no Lar dos Meninos
Rota Procon-MPMG
A Rota Procon-MPMG é uma estratégia itinerante que percorre diversas regiões de Minas Gerais, integrando fiscalização, capacitação técnica e ações educativas, em articulação com Procons municipais e Promotorias de Justiça. Com foco na qualificação dos agentes locais e no alinhamento de procedimentos, a iniciativa identifica desafios regionais, compartilha boas práticas e fortalece, de forma integrada e eficiente, a rede estadual de defesa do consumidor.
Notícia: Rota Procon-MPMG leva educação para o consumo e capacitações ao Norte de Minas
Procon Minas Integrado
O Procon Minas Integrado é um projeto institucional que visa expandir o acesso à política pública de defesa do consumidor em municípios de Minas que ainda não contam com Procon.
Busca apoiar tecnicamente a criação de unidades e ampliar a proteção oferecida aos cidadãos, especialmente em regiões vulneráveis.
Notícia: Procon-MPMG leva projeto Minas Integrado ao Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce
Vídeo: Procon-MG lança projeto Procon Minas Integrado | TV MP
Nosso Consumo, Nossa Voz
O projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz” tem a missão de assegurar que os povos indígenas que vivem em Minas Gerais tenham acesso ao mesmo patamar de proteção jurídica garantido a todos os cidadãos, coibindo práticas abusivas e preconceitos nas relações de consumo. A iniciativa se destaca por sua atuação integrada e interdisciplinar, voltada à inclusão social, ao respeito à diversidade cultural e ao fortalecimento das comunidades indígenas.
Notícia: Nosso consumo, nossa voz’: projeto do Procon-MPMG criado em parceria com indígenas vai chegar a todas as aldeias de Minas
Vídeo: Procon-MPMG leva educação sobre direitos do consumidor aos povos indígenas de Minas Gerais
Notícia: Lideranças indígenas reclamam de tratamento do comércio em Teófilo Otoni
Cartilha: Nosso consumo, nossa voz
Notícia: Projeto que garante direitos dos povos indígenas é destaque no podcast “Procon, Corre Aqui!”
Queijo Minas Legal
O projeto “Queijo Minas Legal”, uma parceria entre o Governo de Minas e o Procon-MPMG, auxilia pequenos produtores a expandir a atuação no mercado consumidor por meio da regularização de queijarias. Durante as visitas técnicas, os produtores recebem diversas orientações sobre os cuidados para a obtenção do leite, processamento e maturação do queijo. A regularização das queijarias promove desenvolvimento econômico e social, valorização do nosso patrimônio cultural e garante um alimento saboroso e seguro na mesa do consumidor.
Notícia: Produtores regularizados pelo “Queijo Minas Legal” são premiados em concursos
Vídeo: Projeto Queijo Minas Legal viabiliza análises gratuitas de amostras de queijo e água | TV MP
Vídeo: Projeto Queijo Minas Legal
Programa de Atendimento ao Superendividado (PAS)
O Programa de Atendimento ao Superendividado (PAS) é uma iniciativa voltada à renegociação global de dívidas e à garantia do mínimo existencial, em conformidade com a Lei do Superendividamento, oferecendo atendimento gratuito a consumidores superendividados de Belo Horizonte. Por meio de orientação, planejamento financeiro e negociação conjunta com credores, o programa busca a recuperação do crédito e o restabelecimento do equilíbrio financeiro, sem comprometer as condições básicas de subsistência, além de promover ações de educação financeira e acolhimento psicossocial, contribuindo para a inclusão, a prevenção do superendividamento e o fortalecimento da cidadania.
Notícia: Semana do Consumidor 2025: Procon-MG realiza oficina de educação financeira para consumidores superendividados
Cartilha: Programa de Atendimento ao Superendividado (PAS)
Vídeo: Justiça em Questão – 781
