Inclui bibliografia e notas bibliográficas e explicativas. | Título retirado do sumário da obra. | A tese também foi apresentada no V Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais, realizado em Ouro Preto de 26 a 28 de março de 2003. | O autor Paulo Calmon Nogueira da Gama foi Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais de 1991 a 2013.
Localização do artigo ou capítulo
Congresso Nacional do Ministério Público (15.: 2003 out. 01-05: Gramado, RS). XV Congresso Nacional do Ministério Público: Ministério Público e a paz social
Referência
GAMA, Paulo Calmon Nogueira da. Reavaliação do cabimento da intervenção do custos legis no mandado de segurança e em outras ações cíveis. In: CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 15, 2003, Gramado, RS. XV Congresso Nacional do Ministério Público: Ministério Público e a paz social. [Brasília: CONAMP, Porto Alegre: AMPRGS, 2003]. p. 172-181.