Coleção

Biblioteca Digital MPMG

Item

Execução administrativa e ou judicial das decisões/deliberações do conselho de saúde: participação do Ministério Público e substituição processual em matéria de consumidor (saúde)

Metadados

Miniatura

Tipo de publicação

Tese/Trabalho de Congresso

Vinculação MPMG

Membro do MPMG

TÍTULO

Execução administrativa e ou judicial das decisões/deliberações do conselho de saúde: participação do Ministério Público e substituição processual em matéria de consumidor (saúde)

Local

[Brasília], [Porto Alegre]

Editor(a)

AMPRGS | CONAMP

Ano

2003

Descrição

p. 319-324

Idioma

Português

Notas

Inclui bibliografia e notas bibliográficas. | Título retirado do sumário da obra. | A tese também foi apresentada no V Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais, realizado em Ouro Preto de 26 a 28 de março de 2003, com conteúdo diferente. O texto da mesma encontra-se anexo a esse registro. | O autor Epaminondas da Costa é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 1990.

Localização do artigo ou capítulo

Congresso Nacional do Ministério Público (15.: 2003 out. 01-05: Gramado, RS). XV Congresso Nacional do Ministério Público: Ministério Público e a paz social

Referência

COSTA, Epaminondas da. Execução administrativa e ou judicial das decisões/deliberações do conselho de saúde: participação do Ministério Público e substituição processual em matéria de consumidor (saúde). In: CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, 15, 2003, Gramado, RS. XV Congresso Nacional do Ministério Público: Ministério Público e a paz social. [Brasília: CONAMP, Porto Alegre: AMPRGS, 2003]. p. 319-324.

Publicação relacionada (Link externo)

V Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais: refletir e repensar o Ministério Público: caderno de teses https://ammp.org.br/wp-content/uploads/2025/08/Livro-de-Teses-V-Congresso-Estadual-MPMG.pdf (Acesso em 03.11.2025)

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