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Biblioteca Digital MPMG

Item

Ministério Público, direitos humanos e desastres naturais e tecnológicos

Metadados

Miniatura

Tipo de publicação

Tese/Trabalho de Congresso

Vinculação MPMG

Membro do MPMG

TÍTULO

Ministério Público, direitos humanos e desastres naturais e tecnológicos

Local

Belo Horizonte

Editor(a)

AMMP

Ano

2016

Descrição

p. 46-52

Idioma

Português

Resumo

Os desastres naturais ou tecnológicos criam cenários propícios às violações de direitos humanos. Assim, compete ao Ministério Público atuar na tutela coletiva da dignidade humana, visando dar efetividade aos direitos consagrados na Constituição da República e nas declarações e convenções internacionais de direitos humanos. Para essa finalidade, o Ministério Público precisa promover as medidas judiciais e extrajudiciais com a plena participação das vítimas.

Notas

Aprovada por unanimidade. | Inclui bibliografia e notas bibliográficas. | O autor Guilherme de Sá Meneghin é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2011.

Link de localização do artigo, capítulo ou publicação

Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais (12.: 2016 jun. 22-24: Belo Horizonte, MG). XII Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais: o Ministério Público no combate à corrupção: teses. Disponível em: https://admimp.org.br/inst/noticia/file/CADERNO%20DE%20TESES%20XII%20CONGRESSO%20A4%20pre.pdf (Acesso em: 24 out. 2025).

Referência

MENEGHIN, Guilherme de Sá. Ministério Público, direitos humanos e desastres naturais e tecnológicos. In: CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS, 12, 2016, Belo Horizonte, MG. XII Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais: o Ministério Público no combate à corrupção: teses. Belo Horizonte: AMMP, 2016. p. 46-52.

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