Resumo

O acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais está fundamentado nas atribuições constitucionais do Ministério Público, preferencialmente direcionadas para defesa preventiva do meio ambiente. Recomenda-se uma atuação estratégica, conhecimento sobre as normas ambientais, procedimentais e conhecimentos técnico-científicos mínimos, inclusive sobre as melhores tecnologias disponíveis relativas ao empreendimento em licenciamento. Uma avaliação crítica do perfil empresarial e o valor do capital-imagem para a empresa são importantes, de forma a identificar os atores sociais, ou stakeholders, que tenham um maior nível ético-social, e que possam influenciar as decisões corporativas. Atualmente, o sistema capitalista pode ser um importante aliado do meio ambiente. A participação de um assistente técnico do Ministério Público é desejada. O acompanhamento pode levar a resultados altamente positivos, tanto para a sociedade quanto para a empresa, contribuindo para a plenitude do licenciamento, em respeito ao princípio da eficiência, em prol do empreendimento.