Resumo

O presente artigo tem por escopo fornecer subsídio para o debate sobre o tema racismo e, no contexto jurídico, sua distinção com o delito de injúria, uma vez que, lamentavelmente, práticas discriminatórias, frutos de racismo, estão na ordem do dia. São, mor das vezes, expressões de intolerância que põem em questão os valores da democracia e dos direitos humanos.