A despeito da desconfiança filosófica em torno da lei causal, hoje parece haver um consenso no sentido de que aquela bifurcação de níveis no âmbito da tipicidade objetiva constitui uma grande conquista político-criminal e dogmática do moderno Direito Penal. Nesta linha, o presente estudo traça um panorama da crise científica do conceito geral de causalidade, aborda as diversas teorias causais e culmina na defesa da teoria da condição conforme uma lei natural como a única capaz de evitar a frequente confusão entre aquelas duas realidades de problemas fundamentais tematizadas pelo tipo penal objetivo.
Inclui bibliografia, notas bibliográficas e explicativas. | O autor Fábio Guedes de Paula Machado é Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 1989. | O autor Bruno de Oliveira Moura foi Estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais de 2005 a 2008. | O autor Matheus Almeida Caetano foi Estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais de 2006 a 2008.
Localização do artigo ou capítulo
Revista Jurídica UNIJUS, v. 13, n. 1, maio 2010
Referência
MACHADO, Fábio Guedes de Paula; MOURA, Bruno de Oliveira; CAETANO, Matheus Almeida. Considerações sobre a causalidade no Direito Penal. Revista Jurídica UNIJUS, Uberaba, v. 13, n. 1, p. 41-76, maio 2010.
