Coleção Biblioteca Digital MPMG Item O processo constitucional português e a atuação do Ministério Público Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoArtigo de Periódico do MPMGAUTORGarcia, EmersonTÍTULOO processo constitucional português e a atuação do Ministério PúblicoLocalBelo HorizonteEditor(a)CEAFAno2006Descriçãop. 54-55 Informações variadasIdiomaPortuguêsASSUNTOControle de constitucionalidade, Portugal | Direito processual constitucional, Portugal | Ministério Público, Portugal | Tribunal constitucional, PortugalLocalização do artigo ou capítuloMPMG Jurídico, v. 2, n. 6, jul./set. 2006ReferênciaGARCIA, Emerson. O processo constitucional português e a atuação do Ministério Público. MPMG Jurídico, Belo Horizonte, v. 2, n. 6, p. 54-55, jul./set. 2006. Documentos 17_Garcia Baixar Continuar navegando Responsabilidade penal da pessoa jurídica por danos ambientais A importância da atenção e do afeto do pai para os filhos Voltar para a lista de itens