Resumo

Este trabalho tem por objetivo analisar a criação de direitos reais pelo instituto da suppressio, bem como verificar a sua adequação ao ordenamento jurídico brasileiro, notadamente, no que concerne às questões registrais. A suppressio é instituto originado no direito obrigacional, em intrínseca relação com a função limitativa boa-fé objetiva. Não obstante sua genealogia, em uma análise jurisprudencial é possível observar que a sua aplicação tem se estendido aos direitos reais imobiliários, notadamente a situações que envolvam a proteção da confiança em determinados contextos que se perpetuam temporalmente. Necessário, contudo, verificar a adequabilidade dessa expansão aplicativa, tendo em vista as peculiares características que envolvem os direitos reais, como a noção de taxatividade e a intrínseca relação existente com o sistema registral. Por meio de uma pesquisa de vertente jurídico-dogmática e de tipo compreensivo-propositivo, são analisados elementos teóricos atinentes ao tema, bem como são evidenciados aspectos práticos, ligados ao enfrentamento de questões correlatas pelos tribunais brasileiros. Como conclusão, defende-se a possibilidade de aplicação da suppressio ao campo dos direitos reais, mas sem descurar das regras típicas do ramo do direito sobre a qual incide. As formalidades inerentes ao registro e eficácia erga omnes dos direitos reais constituídos pela suppressio devem ser observadas sob pena de, na busca da tutela da confiança do beneficiário da suppressio, se vulnerar outra importante estrutura de proteção da confiança: o sistema registral.