Coleção
Biblioteca Digital MPMG
Item
Voto universal e representatividade: causa ou efeito do déficit democrático no estado de direito brasileiro?
Metadados
Miniatura
Tipo de publicação
Artigo de Periódico do MPMG
TÍTULO
Voto universal e representatividade: causa ou efeito do déficit democrático no estado de direito brasileiro?
Local
Belo Horizonte
Editor(a)
Ano
2011
Descrição
p. 439-459
Direito público institucional
Idioma
Português
Resumo
Este artigo foi produzido a partir de uma questão tratada em dissertação de mestrado de minha autoria, confrontada com o resultado das eleições realizadas em 03/10/2010, e analisa como o voto universal e a representatividade, mesmo num sistema político reconhecidamente democrático como o brasileiro, podem se tornar mecanismos insuficientes para a real participação social e de efetivação do princípio da soberania popular. Num momento de pouca credibilidade do Poder Legislativo como vivenciamos hoje, sobretudo na esfera federal, mas tendo em contrapartida duas mulheres conquistando maioria dos votos válidos no pleito relativo à Presidência da República, o trabalho busca a reflexão sobre a necessidade de reinterpretar o voto universal de acordo com teorias que consagram a participação popular. O trabalho retrata teorias sobre participação popular e questiona a legitimidade das instituições públicas no momento em que tentam se sobrepor à vontade manifestada diretamente pelo povo.
ASSUNTO
Direito eleitoral | Eleição | Participação popular | Representação política | Voto nulo
Notas
Inclui bibliografia. | Título em Inglês: Universal vote and representativeness: cause or effect of the democratic déficit in the brazilian democratic rule-of-law state?
Localização do artigo ou capítulo
Referência
CAMPOS, Mariano Henrique Maurício de. Voto universal e representatividade: causa ou efeito do déficit democrático no estado de direito brasileiro? = Universal vote and representativeness: cause or effect of the democratic déficit in the brazilian democratic rule-of-law state? De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 10, n. 17, p. 439-459, jul./dez., 2011.

