Coleção
Biblioteca Digital MPMG
Item
O financiamento de campanhas eleitorais: análise comparatória entre o sistema brasileiro e o português e a relação com o sistema francês e o norte-americano
Metadados
Miniatura
Tipo de publicação
Artigo de Periódico do MPMG
AUTOR
Vinculação MPMG
Estagiário do MPMG
TÍTULO
O financiamento de campanhas eleitorais: análise comparatória entre o sistema brasileiro e o português e a relação com o sistema francês e o norte-americano
Local
Belo Horizonte
Editor(a)
Ano
2016
Descrição
p. 25-73
Doutrina internacional
Idioma
Português
Resumo
Há, hodiernamente, em Estados Democráticos de Direito, três modalidades de financiamento de campanhas eleitorais: pública, privada e mista. O trabalho em tela propõe uma análise dos sistemas eleitorais brasileiro e português em razão deste ser o modelo ideal a ser alcançado conforme as perspectivas político-ideológicas em questão e aquele ser o país objeto de estudo. Passando por questões referentes à evolução no funcionamento do sistema eleitoral norte-americano e francês, e debatendo sobre as espécies de controle no financiamento das campanhas, veremos que muitas têm sido as discussões a respeito da adoção de um sistema brasileiro de financiamento exclusivamente público, e ainda que essa modalidade seja parte das tendências e perspectivas dos sistemas atuais, trata-se de uma ideologia política esvaecida de fundamentos materiais que justifiquem sua implementação sem que seja procedida uma reforma política em nível nacional.
ASSUNTO
Abuso do poder econômico | Campanha eleitoral, doação | Campanha eleitoral, financiamento | Campanha eleitoral, financiamento, direito comparado, Estados Unidos, França, Portugal | Corrupção eleitoral | Prestação de contas Justiça eleitoral | Reforma política | Sistema eleitoral | Sistema eleitoral, direito comparado, Estados Unidos, França, Portugal
Notas
Inclui bibliografia. | Título em Inglês: The political campaign financing: an analysis comparison between brazilian and portuguese systems and their relationship with the french and the north american systems. | A autora Juliana Jacob foi Estagiária do Ministério Público do Estado de Minas Gerais de 2007 a 2009.
Localização do artigo ou capítulo
Referência
JACOB, Juliana. O financiamento de campanhas eleitorais: análise comparatória entre o sistema brasileiro e o português e a relação com o sistema francês e o norte-americano. De jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 15, n. 26, p. 25-73, jan./jun., 2016.

