Resumo

O Tribunal do Júri, quando de sua criação, desempenhou um importante papel na superação do sistema inquisitivo, sendo que os seus fundamentos possuem estreita relação com a ideia de democracia. No entanto, no Brasil, o Tribunal do Júri é marcado por contornos inquisitoriais, decorrentes da influência do Código Napoleônico e, recentemente, do Código Penal fascista. Nesse contexto, o presente trabalho tem por objetivo principal trazer à tona os traços inquisitivos presentes no Tribunal do Júri, em contraposição aos seus fundamentos democráticos.