Coleção
Biblioteca Digital MPMG
Item
Valoração ambiental de dano ocasionado por lançamento irregular de lodo gerado em estação de tratamento de água
Metadados
Miniatura
Tipo de publicação
Capítulo de Livro
Vinculação MPMG
Servidor do MPMG
TÍTULO
Valoração ambiental de dano ocasionado por lançamento irregular de lodo gerado em estação de tratamento de água
Local
Belo Horizonte
Editor(a)
Ano
2020
Descrição
p. 239-252: il. tabs.
Idioma
Português
Resumo
O lodo gerado no processo de potabilização da água em estação de tratamento é enquadrado como resíduo sólido classe II A – não perigoso e não inerte, de acordo com a NBR 10.004/2004 (ABNT, 2004). A disposição inadequada desse resíduo pode provocar a degradação do meio ambiente, a contaminação de mananciais e do solo. Dessa forma, os danos ocasionados pelo lançamento irregular de duas estações que abastecem a cidade mineira de Ubá, pelo período de um ano, foram valorados em R$1.299.481,30 (um milhão duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta centavos). Como medida de compensação, sugere-se recuperação de área equivalente a 41,17 hectares de mata ciliar na mesma bacia hidrográfica em que ocorreu o dano ambiental.
Notas
Inclui nota explicativa. | As autoras Alexandra Fátima Saraiva Soares e Paula Santana Diniz são Servidoras do Ministério Público do Estado de Minas Gerais desde 2003.
Localização do artigo ou capítulo
Referência
SOARES, Alexandra Fátima Saraiva; DINIZ, Paula Santana. Valoração ambiental de dano ocasionado por lançamento irregular de lodo gerado em estação de tratamento de água. In: Minas Gerais. Ministério Público. Central de Apoio Técnico; SOARES, Alexandra Fátima Saraiva; DINIZ, Paula Santana (eds.). Valoração econômica de danos ambientais: coletânea da Central de Apoio Técnico do Ministério Público de Minas Gerais. Belo Horizonte: CEAF, 2020. p. 239-252: il. tabs.
