Coleção Biblioteca Digital MPMG Item MPMG Jurídico, v. 2, n. 9, abr./jun. 2007 Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoPeriódicoVinculação MPMGPublicação do MPMGTÍTULOMPMG Jurídico, v. 2, n. 9, abr./jun. 2007LocalBelo HorizonteEditor(a)CEAFAno2007Descrição72 p.IdiomaPortuguêsASSUNTODireito | Minas Gerais. Ministério Público (MPMG), periódicoArtigos/Capítulos indexadosA função social do contrato | Empregados públicos e estabilidade: a doutrina administrativista e o enunciado n° 330 da Súmula do TST em rota de colisão | Uma análise das funções do Estado visando à eficiência na prestação do serviço público | Inclusão dos Ministérios Públicos em 4º lugar na precedência do Decreto Federal n.º 70.274/72, a partir da proposta da Comissão de Trabalho dos Cerimonialistas dos Ministérios Públicos dos Estados e da União | A atuação extrajudicial do Ministério Público no direito eleitoral | Para que serve o Processo Coletivo? | Direito intertemporal na Execução Civil: Leis 11.232/2005 e 11.382/2006 | O processo cautelar e seus institutos: consonância com os princípios do Estado Democrático de Direito? | Reformas legislativas necessárias nos Direitos de Família e das Sucessões estão por vir | Uma reflexão sobre os crimes hediondos na modalidade da conatus | Conexão e continência entre crime de competência da Justiça Comum ou do Tribunal do Júri e crime de competência do Juizado Especial Criminal | A importância da aplicação do conceito de crime no seu aspecto formal (analítico) | “Mal injusto e grave”, elemento indispensável à configuração do crime de ameaça | O neologismo mensalão e a semelhança com o Sermão do bom ladrão, de Padre Antônio Vieira | A nova redação da Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça | O Ministério Público e o acesso à educação via sistema de cotas | Violência doméstica: necessidade de representação quanto à lesão corporal dolosa leve e a culposa | A preservação da empresa e sua função social | Crime de fuga à responsabilidade: incompatibilidade com a garantia constitucional ao silêncio | O Direito Penal como sistema mantenedor do status quo | A execução de alimentos à luz da Lei 11.232/2005 e a descaracterização da natureza do crédito alimentar pelo decurso do tempo | A Reforma Psiquiátrica e a Legislação Brasileira | Entrevista: Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamim | Entrevista: Jacson Rafael CampomizziReferênciaMPMG JURÍDICO. Belo Horizonte: CEAF, v. 2, n. 9, abr./jun. 2007. Documentos 1.0_MPMG Juridico_9_2007 Baixar Continuar navegando MPMG Jurídico, v. 2, n. 8, jan./mar. 2007 MPMG Jurídico, v. 2, n. 10, jul./set. 2007 Voltar para a lista de itens
