Resumo

A presente pesquisa tem o objetivo de relacionar o instituto jurídico da autoria mediata à concepção de razões operativas e auxiliares de Joseph Raz. O tema é relevante considerando o fato de que no Brasil a autoria mediata ainda é um instituto jurídico penal pouco trabalhado pela doutrina, e em decorrência disso olvidado amiúde pela jurisprudência. No âmbito internacional muito se escreve sobre suas espécies, mas pouco destaque se confere, especificamente, à teoria geral da autoria mediata. Diante disto, parece ser relevante apresentar a proposta de que o injusto da autoria mediata nada mais é do que a realização de um ato instrumentalizador. Com efeito, isto pode ser mais bem compreendido a partir de um raciocínio indutivo, o qual partindo das espécies de autoria mediata para sua estrutura, explicita e detalha o liame entre o homem de trás e o da frente fazendo uso não só das razões operativas, senão também da auxiliares, conforme o desenvolvimento de Joseph Raz. Conclui-se que o potencial resultado desta análise pode estabelecer uma referência racional, cientificamente validada, à teoria da autoria mediata.