Coleção Biblioteca Digital MPMG Item A eficácia das decisões Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoArtigo de Periódico do MPMGAUTORMello, Flávio ReisVinculação MPMGMembro do MPMGTÍTULOA eficácia das decisõesLocalBelo HorizonteEditor(a)CEAFAno2008Descriçãop. 64-65 Informações variadasIdiomaPortuguêsASSUNTOFilosofia do direito | HermenêuticaNotasO autor Flávio Reis Mello foi Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais de 1999 a 2009.Localização do artigo ou capítuloMPMG Jurídico, v. 3, n. 13, jul./set 2008ReferênciaMELLO, Flávio Reis. A eficácia das decisões. MPMG Jurídico, Belo Horizonte, v. 3, n. 13, p. 64-65, jul./set 2008. Documentos 17_Mello Baixar Continuar navegando A legitimidade das decisões judiciais no Estado Democrático de Direito à luz da doutrina de Rosemiro Pereira Leal A insubsistência do art. 366 do CPP diante da Lei 11.719/2008 Voltar para a lista de itens
