O fito de explicitar as causas remotas e próximas do ativismo judicial brasileiro desvela o constrangimento epistemológico resultante da redução da liberdade das cortes em entender que o direito é o que os tribunais dizem. Logo, o ativismo judicial ofende o regime democrático e ocasiona a perda da autonomia do direito, conforme método hermenêutico-fenomenológico da Crítica Hermenêutica do Direito, de Lenio Luiz Streck.
Inclui bibliografia e notas. | Título em Inglês: The near and remote causes of brazilian judicial activism. | O autor Andeirson da Matta Barbosa é Servidor desde 2008 e foi Estagiário de 2006 a 2007 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
BARBOSA, Andeirson da Matta. As causas próximas e remotas do ativismo judicial brasileiro. De Jure: Revista Jurídica / Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 22, n. 40, p. 71-93, jul./dez., 2024.
