Coleção

Biblioteca Digital MPMG

Item

De Jure: Revista Jurídica / Ministério Público do Estado de Minas Gerais, v. 22, n. 40, jul./dez. 2024

Metadados

Miniatura

Tipo de publicação

Periódico

Vinculação MPMG

Publicação do MPMG

TÍTULO

De Jure: Revista Jurídica / Ministério Público do Estado de Minas Gerais, v. 22, n. 40, jul./dez. 2024

Local

Belo Horizonte

Editor(a)

Ano

2024

Descrição

212 p.

Idioma

Português

ASSUNTO

Direito | Minas Gerais. Ministério Público (MPMG), periódico

Artigos/Capítulos indexados

A não recepção do assistente de acusação pela Constituição Federal de 1988 | Direito, liberdade individual e o louco: a inoperância das medidas de segurança em face da lei antimanicomial | As causas próximas e remotas do ativismo judicial brasileiro | Exceções à regra da guarda compartilhada: inevitabilidade do instituto sob o viés do melhor interesse da criança e do adolescente | O enfrentamento à mortalidade materna e infantil em Minas Gerais e a atuação resolutiva do Ministério Público | Código de ética e disciplina da polícia militar: avanço ou retrocesso? | A aplicação da hermenêutica filosófica de Gadamer na interpretação do direito fundamental à presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro

Referência

DE JURE: Revista Jurídica / Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: CEAF, v. 22, n. 40, jul./dez. 2024.

Documentos

Revista De Jure_40
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