Coleção Biblioteca Digital MPMG Item MPMG Jurídico, v. 3, n. 11, out./dez. 2007 Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoPeriódicoVinculação MPMGPublicação do MPMGTÍTULOMPMG Jurídico, v. 3, n. 11, out./dez. 2007LocalBelo HorizonteEditor(a)CEAFAno2007Descrição68 p.IdiomaPortuguêsASSUNTODireito | Minas Gerais. Ministério Público (MPMG), periódicoArtigos/Capítulos indexadosSúmula Vinculante | Prerrogativa de foro nas Constituições Estaduais e a Justiça Federal | Conflito real de normas e teoria funcional | Rumo a um Ministério Público Europeu | Conserto de produtos: perda da posse/propriedade do produto pelo abandono: prática comercial abusiva | Legitimidade do Ministério Público para tutelar interesses individuais indisponíveis no âmbito do direito à saúde | O tratamento legal do instituto jurídico do parcelamento do solo | A reforma do CPC, o conceito de sentença e o princípio da unicidade do julgamento de mérito | Convenção de Condomínio | A seletividade punitiva como instrumento de controle das classes perigosas | A associação para tráfico de drogas: uma nova visão | Da delação premiada | Poderes investigatórios do Ministério Público | Ultra partes no Código de Defesa do Consumidor e a expressão latina inaudita altera pars | Da necessidade de sustentação efetiva das teses defensivas para que possam ser quesitadas no Tribunal do Júri | Crime. Controvérsia. Declínio de competência. Impossibilidade. Sistema acusatório. Conflito de atribuição. Inaplicabilidade da jurisprudência consolidada | Conta corrente salário | O princípio da eficiência e o titular da serventia extrajudicial | O biopoder e o direito à privacidade: a tecnologia a serviço da sociedade de controle | A Fisioterapia no idoso e a Legislação Brasileira | Entrevista: Robertson AzevedoReferênciaMPMG JURÍDICO. Belo Horizonte: CEAF, v. 3, n. 11, out./dez. 2007. Documentos 1.0_MPMG Juridico_11_2007 Baixar Continuar navegando MPMG Jurídico, v. 2, n. 10, jul./set. 2007 MPMG Jurídico, v. 3, n. 12, abr./jun. 2008 Voltar para a lista de itens
