Coleção Biblioteca Digital MPMG Item MPMG Jurídico, v. 4, n. 15, jan./mar. 2009 Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoPeriódicoVinculação MPMGPublicação do MPMGTÍTULOMPMG Jurídico, v. 4, n. 15, jan./mar. 2009LocalBelo HorizonteEditor(a)CEAFAno2009Descrição72 p.IdiomaPortuguêsASSUNTODireito | Minas Gerais. Ministério Público (MPMG), periódicoArtigos/Capítulos indexadosDesafios contemporâneos do Ministério Público brasileiro na defesa do patrimônio público | Crise econômica e direitos fundamentais: reflexões a partir de Marx e Luhmann | Previdência e seguridade social: o desafio do Estado contemporâneo | Direito de acessibilidade aos bens culturais | Reflexões acerca da codificação do direito processual coletivo brasileiro | Alimentos gravídicos, efeitos e possíveis conseqüências: presunção juris et de jure de que o homem sempre possui capacidade econômica para auxiliar materialmente a mulher no caso de sua gravidez? | Breves comentários sobre a guarda compartilhada e a Lei nº 11.698/2008 | O STF e a interpretação neokantista do Direito Penal | Reforma do Código de Processo Penal: o novo momento de recebimento da denúncia ou queixa | Crítica à adoção do crime impossível no flagrante preparado | Sistema prisional e banimento social no mundo contemporâneo | Indivíduo, cidadão e pessoa humana numa leitura complementar | Fadados ao mito impulsionador | É patente a confusão com os homônimos e parônimos | Aspectos controvertidos da repercussão geral no recurso extraordinário | Inovações e mudanças na escola | Entrevista: Vanessa Fusco Nogueira SimõesReferênciaMPMG JURÍDICO. Belo Horizonte: CEAF, v. 4, n. 15, jan./mar. 2009. Documentos 1.0_MPMG Juridico_15 Baixar Continuar navegando Enfoques da inconstitucionalidade da Lei “Maria da Penha” MPMG Jurídico, v. 4, n. 16, abr./jun. 2009 Voltar para a lista de itens
