Coleção Biblioteca Digital MPMG Item MPMG Jurídico, v. 4, n. 16, abr./jun. 2009 Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoPeriódicoVinculação MPMGPublicação do MPMGTÍTULOMPMG Jurídico, v. 4, n. 16, abr./jun. 2009LocalBelo HorizonteEditor(a)CEAFAno2009Descrição73 p.IdiomaPortuguêsASSUNTODireito | Minas Gerais. Ministério Público (MPMG), periódicoArtigos/Capítulos indexadosControle Abstrato de Constitucionalidade de Leis Orçamentárias: a anunciada revisão de jurisprudência do STF e a consagração de um novo instrumento de atuação do Ministério Público (ADI) no controle de constitucionalidade dos orçamentos públicos | Organização das eleições: a principal função da Justiça Eleitoral no Brasil | Os ataques ao Ministério Público e a necessária Representatividade Política da Instituição | A atuação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais no combate aos crimes praticados por agentes políticos municipais | Decreto nº 6.640/2008: Patrimônio Espeleológico Brasileiro sob ameaça | Monumento natural: bases jurídicas gerais e forma de criação | A boa-fé e sua aplicação | Cross examination: leitura cruzada do novo artigo 212 do CPP para o Processo Civil | Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo e isonomia processual | O não comparecimento do autor do fato na audiência preliminar prevista no artigo 76 da Lei nº 9.099/95: o desafio de conciliar sem desmoralizar a Justiça | Robert Merton e a criminalidade de colarinho branco: formulando uma hipótese de compatibilidade | Consumo e tráfico de drogas: proporção e alteridade | A Violência nos espaços escolares: entre a identidade e o desenraizamento, pontos para uma reflexão | Criminologia e Psicanálise: breves considerações sobre a visão de Jacques Lacan | A legalidade da investigação criminal por parte do Ministério Público | Toque de recolher | Defensoria Pública: indivisibilidade e impessoalidade | Aviso prévio indenizado: regime tributário e o princípio da reserva legal | O regime jurídico da Fisioterapia Aquática e o sistema musculoesquelético | Entrevista: Luiz Manoel Gomes Júnior | Entrevista: Faiçal David Freire ChequerReferênciaMPMG JURÍDICO. Belo Horizonte: CEAF, v. 4, n. 16, abr./jun. 2009. Documentos 1.0_MPMGJuridico_16 Baixar Continuar navegando MPMG Jurídico, v. 4, n. 15, jan./mar. 2009 MPMG Jurídico, v. 4, n. 17, jul./set. 2009 Voltar para a lista de itens
