Coleção

Biblioteca Digital MPMG

Item

O controle difuso e incidental da constitucionalidade como garantia constitucional fundamental (art. 5º, XXXV, da CF)

Metadados

Miniatura

Tipo de publicação

Artigo de Periódico do MPMG

Vinculação MPMG

Membro do MPMG

TÍTULO

O controle difuso e incidental da constitucionalidade como garantia constitucional fundamental (art. 5º, XXXV, da CF)

Local

Belo Horizonte

Editor(a)

CEAF

Ano

2006

Descrição

p. 27-28

Idioma

Português

Notas

O autor Gregório Assagra de Almeida foi Membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais de 1993 a 2023.

Localização do artigo ou capítulo

MPMG Jurídico, v. 1, n. 3, dez. 2005/jan. 2006

Referência

ALMEIDA, Gregório Assagra de. O controle difuso e incidental da constitucionalidade como garantia constitucional fundamental (art. 5º, XXXV, da CF). MPMG Jurídico, Belo Horizonte, v. 1, n. 3, p. 27-28, dez. 2005/jan. 2006.

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