Coleção Biblioteca Digital MPMG Item MPMG Jurídico, v. 1, n. 3, dez. 2005/jan. 2006 Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoPeriódicoVinculação MPMGPublicação do MPMGTÍTULOMPMG Jurídico, v. 1, n. 3, dez. 2005/jan. 2006LocalBelo HorizonteEditor(a)CEAFAno2006Descrição76 p.IdiomaPortuguêsASSUNTODireito | Minas Gerais. Ministério Público (MPMG), periódicoArtigos/Capítulos indexadosAnálise crítica de Anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos | Dos legitimados para a ação de impugnação de mandato eletivo | O controle difuso e incidental da constitucionalidade como garantia constitucional fundamental (art. 5º, XXXV, da CF) | Ações afirmativas | O papel do Ministério Público brasileiro no mundo globalizado | Ministério Público e redução de danos: conhecendo do instrumento | Da aplicação (apenas) “residual” do CPC nas ações coletivas | Patrimônio cultural é meio ambiente | Acessibilidade em imóveis tombados | Reflexões sobre o Ministério Público interveniente | Aspectos procedimentais da adoção internacional | Aspectos teóricos sobre a evicção | Da alteração do objeto da demanda mesmo após o saneamento da causa | As medidas cautelares reais no Processo Penal brasileiro | Crimes dolosos contra a vida praticados contra civil e o inquérito policial militar | Crimes Ambientais de menor potencial ofensivo: visão prática | Da aplicabilidade da pena em perspectiva à luz do interesse-utilidade da ação penal condenatória | O Ministério Público Brasileiro e o Ministério Fiscal e Defensor do Povo Espanhóis: um trabalho de direito comparado: primeira parte | Justiça Restaurativa: a construção de uma nova maneira de se fazer Justiça | O fim do nepotismo no Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça e a evolução do Estado de Direito | E as Procuradorias ??? | Ação civil pública e a língua portuguesa | A taquigrafia e a linguagem oral e escrita | Avaliação pericial do erro médico | O Polêmico Ato Médico | Argüição incidenter tantum de inconstitucionalidade em processos subjetivos: o controle difuso da constitucionalidade das leis e atos normativos | Arquivamento indireto | Ministério Público, policiamento comunitário e os conselhos de segurança preventiva | Crime hediondo admite penas substitutivas? | A polêmica proporcionada pela alteração do art. 84 do CPP, levada a efeito pela Lei 10.628/2002 | Entrevista do mês: Nelson Nery Junior – Jurista, professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP e Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de São PauloReferênciaMPMG JURÍDICO. Belo Horizonte: CEAF, v. 1, n. 3, dez. 2005/jan. 2006. Documentos 1.0_MPMG Juridico_3_2006 Baixar Continuar navegando MPMG Jurídico, v. 1, n. 2, out./nov. 2005 MPMG Jurídico, v. 1, n. 4, fev./mar. 2006 Voltar para a lista de itens
