Coleção

Biblioteca Digital MPMG

Item

O direito à consulta livre, prévia, informada e de boa-fé: Projeto Quilombo Vivo

Metadados

Miniatura

Tipo de publicação

Cartilha

Vinculação MPMG

Publicação em Parceria

TÍTULO

O direito à consulta livre, prévia, informada e de boa-fé: Projeto Quilombo Vivo

Local

Belo Horizonte

Editor(a)

PUC-Minas

Ano

2021

Descrição

26 p.: il.

Idioma

Português

Resumo

Esta cartilha possui a finalidade de apresentar, numa linguagem acessível, o direito à consulta livre, prévia, informada e de boa-fé das comunidades quilombolas. O objetivo é que elas conheçam e exijam o respeito a esse direito conquistado pela luta quilombola.

Notas

Inclui bibliografia. | Cartilha publicada com apoio do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. | Realização: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas); Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES); Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais (N’GOLO)

Referência

O DIREITO à consulta livre, prévia, informada e de boa-fé: Projeto Quilombo Vivo. Belo Horizonte: PUC Minas, 2021. 26 p.: il.

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