Resumo

A proteção dos direitos humanos é o destaque da agenda mundial contemporânea e peça fundamental para o saudável desenvolvimento da humanidade. Esses direitos, por vezes, estão ligados a questões econômicas. O Fundo Monetário Internacional, historicamente, presta auxílio intelectual e financeiro a países com déficits na balança de pagamento. A relação do Fundo com os direitos humanos é altamente controvertida e discutida no âmbito acadêmico. Com o passar do tempo, as formas e mecanismos de auxílio promovidos pelo FMI mudaram sobremaneira, tal fato carreou a criação do Programa de Crescimento e Redução da Pobreza, cujo escopo era auxiliar países altamente endividados e com elevados índices de pobreza. Assim, a partir de uma abordagem hipotético-dedutiva, o artigo analisará, primeiramente, os pressupostos do Programa de Redução da Pobreza e da relação do FMI com os direitos humanos, seguindo-se da análise do referido programa no âmbito do Haiti, sem descurar da abordagem histórica, bem como do exame dos dados estatísticos e do planejamento haitiano para redução da pobreza. O objetivo não é outro, senão, desvelar a mudança de paradigma na atuação do Fundo que, sem perder seu caráter financista, parte para uma atuação pautada também em questões sociais e com preocupação com os direitos humanos. Em conclusão, aposta-se que essa atuação pode ser de auxílio aos países do mundo subdesenvolvido para enfrentar crises financeiras, sobremodo agravadas por catástrofes naturais como é o caso do Haiti.