Coleção Biblioteca Digital MPMG Item O tratamento jurídico-constitucional dos biomas no Brasil Metadados Miniatura Tipo de publicaçãoArtigo de Periódico do MPMGAUTORAlvarenga, Luciano JoséVinculação MPMGServidor do MPMGTÍTULOO tratamento jurídico-constitucional dos biomas no BrasilLocalBelo HorizonteEditor(a)CEAFAno2010Descriçãop. 22-23 ColetivoIdiomaPortuguêsASSUNTOBioma, proteção | Ecossistema, proteção | Proteção ambiental, aspectos constitucionais | Proteção ambiental, aspectos jurídicosNotasO autor Luciano José Alvarenga é Servidor desde 2002 e foi Estagiário de 2000 a 2001 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.Localização do artigo ou capítuloMPMG Jurídico, v. 5, n. 20, abr./jun. 2010ReferênciaALVARENGA, Luciano José. O tratamento jurídico-constitucional dos biomas no Brasil. MPMG Jurídico, Belo Horizonte, v. 5, n. 20, p. 22-23, abr./jun. 2010. Documentos 4_Alvarenga Baixar Continuar navegando Artigo 14 do Código de Processo Civil de 1973: interpretação conforme a Constituição Federal e declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto Direitos fundamentais e processo coletivo: a tutela jurisdicional coletiva como instrumento de efetivação de políticas públicas Voltar para a lista de itens
